SEC Abandona Recurso Contra Ripple Após Quatro Anos

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A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) decidiu retirar seu recurso contra a Ripple Labs, encerrando uma batalha judicial que durou quatro anos e chamou a atenção do setor de criptomoedas. O CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, anunciou a decisão em 19 de março de 2025 por meio de uma publicação no X, comemorando o desfecho como uma “vitória para a Ripple e para toda a indústria” (Brad Garlinghouse no X). Embora o caso esteja essencialmente concluído, alguns detalhes administrativos podem ainda estar pendentes, mas o impacto imediato já foi sentido no mercado, com o XRP subindo 10% na manhã do anúncio.

O Fim de uma Batalha Prolongada

A SEC iniciou o processo contra a Ripple em dezembro de 2020, sob a administração Trump, alegando que a empresa levantou US$ 1,3 bilhão por meio de vendas não registradas do XRP, classificando-o como um título. A Ripple, por sua vez, defendeu que o XRP é uma moeda digital, não um ativo sujeito às leis de valores mobiliários.

Em julho de 2023, a juíza Analisa Torres, do Tribunal Distrital do Sul de Nova York, emitiu uma decisão mista: as vendas institucionais de XRP violaram as leis de valores mobiliários, mas as vendas programáticas a investidores de varejo em exchanges não. Como resultado, a Ripple foi multada em US$ 125 milhões em agosto de 2023, valor bem abaixo dos US$ 2 bilhões solicitados pela SEC, e recebeu uma injunção permanente para restringir vendas institucionais futuras (CoinDesk).

Insatisfeita, a SEC apelou da decisão em outubro de 2024, mas agora, em uma reviravolta significativa, abandonou o recurso. Segundo o BanklessTimes, a multa foi reduzida – embora o valor exato não tenha sido divulgado – e a injunção foi ajustada para permitir vendas reguladas de XRP a investidores institucionais. Mais surpreendente ainda, a SEC passou a reconhecer o XRP como uma commodity, e não um título, um precedente que pode remodelar a regulação de criptoativos nos EUA.

Reação do Mercado e Implicações

A notícia foi recebida com entusiasmo pelo mercado. O XRP, que já havia registrado um aumento de 101% após a decisão parcial de 2023 antes de corrigir, subiu 10% nas primeiras horas após o anúncio, conforme relatado pelo CoinDesk. Analistas preveem que, com o fim do litígio, o preço do XRP pode atingir entre US$ 6,99 e US$ 10, dependendo das condições de mercado, segundo o Coinpedia.

Além disso, a resolução abre caminho para a aprovação de ETFs baseados em XRP. Empresas como Grayscale, Bitwise e Franklin Templeton estão entre as potenciais emissoras, com a Bloomberg estimando uma probabilidade de 65-75% de aprovação até o final de 2025. “Esse é um momento transformador para o XRP e para a clareza regulatória no setor”, disse Garlinghouse em sua postagem no X.

Controvérsia Política e um Precedente para o Futuro

A decisão da SEC ocorre em um contexto de especulações sobre influências políticas. A Ripple e seus executivos doaram mais de US$ 70 milhões ao PAC Fairshake, que apoia candidatos pró-cripto, e US$ 5 milhões em XRP ao fundo de posse do presidente Donald Trump, incluindo um encontro entre Garlinghouse e Trump em Mar-a-Lago antes da posse em 2025 (CoinTelegraph).

Alguns sugerem que essas contribuições podem ter influenciado a decisão, especialmente sob a liderança interina de Mark Uyeda na SEC, conhecido por sua postura favorável às criptomoedas. No entanto, Stuart Alderoty, Chief Legal Officer da Ripple, refutou essas alegações, afirmando ao BanklessTimes que a mudança reflete uma nova abordagem regulatória, não pressões externas.

O desfecho do caso Ripple vs. SEC é visto como uma vitória não apenas para a empresa, mas para o setor de criptomoedas como um todo. A reclassificação do XRP como commodity pode facilitar a regulamentação de outros ativos digitais e aliviar a pressão sobre empresas do setor. Durante o litígio, os detentores de XRP sofreram perdas estimadas em US$ 15 bilhões, segundo o CoinDesk, e a resolução traz alívio a essa comunidade.

Embora o processo principal tenha terminado, alguns trâmites administrativos, como a formalização do acordo no tribunal, podem ainda estar pendentes. Enquanto isso, a Ripple já olha para o futuro e o CriptonewsBR com ela, com rumores de um possível IPO e expansão de suas operações globais. Para o mercado de criptomoedas, o dia 19 de março de 2025 ficará marcado como um divisor de águas, encerrando um capítulo de incerteza e abrindo novas possibilidades.

O Futuro Promissor da XRP Após a Vitória Contra a SEC

O futuro da XRP, criptomoeda nativa da Ripple Labs, está mais otimista em 2025, impulsionado pela resolução de uma disputa legal de quatro anos com a Securities and Exchange Commission (SEC) dos EUA. Em 19 de março de 2025, a SEC desistiu de seu recurso contra a Ripple, encerrando um caso iniciado em 2020, conforme anunciado pelo CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, em uma postagem no X. A decisão judicial de 2023, que definiu as vendas de XRP em exchanges públicas como não sendo valores mobiliários, combinada ao lançamento da stablecoin RLUSD em dezembro de 2024, fortalece a posição da Ripple no mercado de pagamentos transfronteiriços Ripple Blog.

O preço do XRP subiu 10% logo após o anúncio, e analistas da Coinpedia preveem que a criptomoeda pode atingir entre US$ 3 e US$ 5 em 2025, dependendo da adoção institucional e das condições econômicas globais Coinpedia XRP Price Prediction. Esses fatores posicionam a XRP como uma das principais criptomoedas para investidores atentos às tendências do mercado.

ETFs de XRP: Um Marco Global em 2025

Os ETFs (Exchange Traded Funds) de XRP estão emergindo como um dos desenvolvimentos mais esperados para 2025, com avanços significativos no Brasil e nos EUA. Em fevereiro de 2025, o Brasil aprovou o primeiro ETF de XRP do mundo, o Hashdex Nasdaq XRP Fundo de Índice, ainda em fase pré-operacional, mas que já marca um precedente global, conforme reportado pelo Valor Econômico Valor Econômico – Primeiro ETF de XRP.

Nos Estados Unidos, o interesse é crescente, com 17 pedidos de ETFs de XRP registrados na SEC até março de 2025, incluindo propostas de gestoras renomadas como Franklin Templeton e Bitwise, segundo o Cointelegraph Brasil Cointelegraph – ETF de XRP.

A Volatility Shares também apresentou ETFs inovadores, como um 2x XRP ETF e um -3x XRP ETF. Com a nomeação de Paul Atkins, um regulador pró-cripto, como chefe da SEC sob a administração Trump, as chances de aprovação desses fundos aumentam, podendo ocorrer ainda em 2025, conforme analistas da Bloomberg Bloomberg – Crypto ETF Outlook.

Impacto dos ETFs no Crescimento da XRP

A introdução de ETFs de XRP tem o potencial de transformar o mercado da criptomoeda, atraindo bilhões de dólares em capital institucional, como visto com os ETFs de Bitcoin, que ultrapassaram US$ 100 bilhões em ativos sob gestão em 2024, segundo dados da ETF Database ETF Database – Bitcoin ETF Flows.

Para a XRP, isso significa maior liquidez, visibilidade e legitimação no mercado financeiro tradicional, além de uma possível redução na volatilidade de longo prazo. No entanto, a aprovação nos EUA pode enfrentar atrasos devido a questões administrativas pendentes com a SEC e à necessidade de estabilidade no mercado cripto, como apontado pela Exame Exame – ETFs Cripto 2025.

Enquanto isso, a adoção da RippleNet por instituições financeiras e o sucesso da stablecoin RLUSD em plataformas como MoonPay MoonPay – RLUSD Support sustentam o crescimento orgânico da XRP, consolidando sua relevância em 2025.

Perspectivas para a XRP em um Cenário Regulatório em Evolução

O futuro da XRP em 2025 está na interseção de avanços regulatórios, inovação tecnológica e apetite institucional. A vitória contra a SEC não apenas removeu um obstáculo significativo, mas também abriu portas para uma percepção mais favorável da criptomoeda como commodity, especialmente com a nova liderança da SEC, conforme destacado pelo InvestNews InvestNews – Ripple e Trump.

A combinação de ETFs potenciais, expansão da RippleNet e o uso crescente do RLUSD em plataformas como Uphold Uphold – RLUSD Trading reforça o papel da XRP no setor de pagamentos globais. Para investidores e entusiastas, acompanhar esses desenvolvimentos será essencial, pois a XRP pode estar prestes a entrar em uma nova fase de expansão, impulsionada por clareza regulatória e interesse do mercado, como sugere o Cointimes Cointimes – XRP ETF Rumors.


Fontes:

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