Lei Genius e o Impactos para Investidores de Criptomoedas

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3 dias ago 12

O mercado de criptomoedas nos Estados Unidos está em um momento decisivo que pode moldar o futuro dos investidores. Além disso, o advogado John Deaton, uma voz respeitada na comunidade cripto, alerta que a falta de regulamentação pode colocar os EUA em desvantagem no cenário global.

Nesse contexto, no centro desse debate está a Lei Genius (Guiding and Establishing National Innovation for U.S. Stablecoins Act), introduzida em fevereiro de 2025, que visa regulamentar stablecoins. Embora esta lei tenha sido rejeitada no Senado em maio de 2025, sua potencial aprovação ainda é crucial para investidores de criptoativos, como os de XRP. Vamos explorar por que essa lei é vital e como ela impacta diretamente os investidores.

Lei Genius e o Impactos para Investidores de Criptomoedas

Quem é John Deaton?

John Deaton é conhecido por representar mais de 75 mil investidores de XRP no caso SEC x Ripple como amicus curiae (amigo da corte). Além disso, sua atuação deu voz à comunidade cripto em um dos maiores embates jurídicos do setor. Atualmente, Deaton alerta sobre a necessidade urgente de regulamentação, como a Lei Genius, para proteger investidores e, ao mesmo tempo, garantir a competitividade dos EUA no mercado global de criptoativos.

Graças à sua experiência, ele se tornou uma autoridade confiável para investidores que buscam entender o futuro regulatório. Por fim, a credibilidade de Deaton sinaliza que a Lei Genius pode trazer segurança jurídica, contribuindo para reduzir incertezas que afetam o valor e a confiança em ativos como XRP.

Compreendendo a Lei Genius

A Lei Genius, introduzida em 4 de fevereiro de 2025 pelo senador Bill Hagerty (R-TN), com apoio bipartidário de senadores como Tim Scott (R-SC), Kirsten Gillibrand (D-NY) e Cynthia Lummis (R-WY), é um projeto que estabelece um marco regulatório para stablecoins de pagamento nos EUA. Seus principais pontos incluem:

Licenciamento claro: Apenas emissores aprovados (bancos, instituições não bancárias qualificadas ou entidades estaduais) podem emitir stablecoins, garantindo conformidade com padrões federais ou estaduais.
Reservas 1:1: Stablecoins devem ser lastreadas por ativos líquidos em uma proporção de 1:1, com auditorias mensais e certificações públicas.
Proteção ao consumidor: Inclui direitos em casos de falência e proibição de stablecoins algorítmicas, que são mais arriscadas.
Regulação balanceada: Emissores com menos de US$ 10 bilhões em capitalização podem optar por regulação estadual, enquanto os maiores seguem regras federais.

Apesar de seu progresso inicial, com aprovação no Comitê Bancário do Senado por 18-6 em março de 2025, a lei foi rejeitada no plenário do Senado em 8 de maio de 2025, por 48-49 votos, devido à retirada de apoio de nove democratas.

A Lei Genius oferece proteção contra fraudes e falhas de emissores, como o colapso da TerraUSD, que custou US$ 40 bilhões em 2022. Além disso, para investidores de XRP, a regulamentação pode estabilizar transações na rede Ripple, que frequentemente usa stablecoins, o que, por sua vez, pode aumentar a confiança e o valor do ativo.

O problema do vácuo regulatório atual

O mercado de stablecoins, com US$ 230 bilhões em capitalização e US$ 3,5 trilhões em transações mensais em 2025, opera sem uma estrutura federal clara nos EUA. Propostas como o Stablecoin Transparency Act e o Lummis-Gillibrand Act tentam preencher essa lacuna, mas a ausência de legislação consolidada cria incertezas. A rejeição da Lei Genius intensifica esse vácuo, potencialmente adiando regulamentações até 2026.

Sem regulamentação, os investidores enfrentam riscos como fraudes, manipulação de reservas e instabilidade de emissores, como o Tether, que opera fora da jurisdição americana. Como consequência, isso pode levar a perdas financeiras e, além disso, reduzir a confiança em ativos como o XRP, que dependem de stablecoins para transações eficientes.

Quem resiste à regulamentação das stablecoins?

O Setor Bancário Convencional

As instituições financeiras tradicionais demonstram preocupação com o crescimento das stablecoins, sobretudo aquelas que oferecem retorno financeiro, por representarem uma possível concorrência direta aos US$ 17 trilhões atualmente mantidos em depósitos bancários. Caso a chamada Lei Genius seja aprovada, essas moedas digitais poderiam ganhar legitimidade como opções viáveis de investimento, provocando um desvio de recursos dos produtos bancários tradicionais para alternativas digitais.

Essa resistência por parte dos bancos tende a dificultar o avanço das stablecoins, limitando o acesso a opções de investimento mais acessíveis e com menor custo. Para os que utilizam o XRP, por exemplo, isso pode significar uma redução na liquidez das transações internacionais, afetando negativamente a eficiência desse ativo digital.

Empresas de Tecnologia de Grande Porte

Corporativas como a Meta, que tentou lançar a stablecoin Diem, enfrentam entraves por conta das preocupações com a possível dominação do sistema financeiro digital. Além disso, a Lei Genius impõe regras rigorosas sobre a atuação dessas companhias, exigindo total conformidade regulatória.

Apesar de essas restrições poderem promover um ambiente mais equilibrado, com menor concentração de poder e maior estímulo à concorrência, também há o risco de inibir a inovação por parte de empresas com grande capacidade tecnológica e presença global no mercado.

A dimensão do mercado de Stablecoins

O mercado de stablecoins é essencial para o ecossistema cripto:

Capitalização: Mais de US$ 230 bilhões em 2025, com Tether (USDT) e USD Coin (USDC) liderando.
Transações: Cerca de US$ 3,5 trilhões mensais, usadas para negociações, transferências internacionais e reserva de valor.
Riscos: Sem regulamentação, falhas como a da TerraUSD (US$ 40 bilhões perdidos) podem se repetir.

Stablecoins estáveis e regulamentadas aumentam a confiança em transações cripto, beneficiando diretamente investidores de XRP, que dependem delas na rede Ripple para pagamentos rápidos e baratos. Além disso, a Lei Genius, se aprovada, reduziria riscos sistêmicos, contribuindo assim para a proteção de carteiras de investimento.

A posição dos Legisladores

Senadores como Kirsten Gillibrand e Cynthia Lummis defendem a Lei Genius. Gillibrand afirmou em 2025:

“Stablecoins são a ponte entre finanças tradicionais e cripto. A Lei Genius protege consumidores e mantém a liderança dos EUA.”

No entanto, a rejeição no Senado, liderada por democratas como Elizabeth Warren, reflete preocupações com desregulamentação e uso ilícito de criptoativos.

A aprovação da Lei Genius traria clareza regulatória, atraindo mais investidores institucionais e aumentando a liquidez do mercado, o que pode valorizar ativos como XRP. A rejeição, porém, mantém incertezas, desestimulando investimentos de longo prazo.

O fator Trump no mercado cripto

Donald Trump apoia projetos DeFi, e rumores ligam sua família à World Liberty Financial, que planeja lançar a stablecoin USD One. A Lei Genius, ao regular stablecoins, poderia limitar conflitos de interesse, mas a rejeição da lei deixa espaço para projetos menos transparentes.A influência de figuras como Trump pode criar volatilidade se projetos favorecidos politicamente ganharem vantagem. Para investidores, a Lei Genius garantiria um mercado mais justo, protegendo contra manipulações.

Por que a lei Genius é essencial?

A Lei Genius aborda três riscos críticos:

Perda de Competitividade Global: A União Europeia (MiCA) e Cingapura já regulamentam stablecoins, atraindo empresas e capital. A rejeição da Lei Genius pode levar investidores a jurisdições mais seguras.
Insegurança Jurídica: Sem regras, investidores enfrentam riscos de fraudes e colapsos, como o da TerraUSD.
Êxodo de Inovação: Empresas cripto podem migrar para Dubai ou Hong Kong, reduzindo oportunidades de investimento nos EUA.

A rede Ripple usa stablecoins para transações transfronteiriças, e a Lei Genius estabilizaria esse ecossistema, o que potencialmente aumentaria o valor e a adoção do XRP. Além disso, sem ela, os investidores enfrentariam maior volatilidade e menos proteção.

Nesse contexto, a comunidade, incluindo milhões de holders de XRP, pode pressionar legisladores por meio de plataformas como X ou campanhas diretas. De fato, Deaton destaca o poder coletivo para influenciar o Congresso.

Dessa forma, o engajamento ativo pode acelerar a aprovação de leis como a Genius, trazendo segurança jurídica e atraindo capital institucional, o que, por sua vez, beneficia o valor de ativos como XRP.

Cenário sem a lei Genius

Sem a Lei Genius, as consequências incluem:

Vácuo regulatório: Stablecoins operarão sob jurisdições estrangeiras (ex.: Ilhas Cayman, base do Tether), reduzindo proteção aos investidores americanos.
Menor confiança: Riscos de fraudes e falhas sistêmicas desencorajam investimentos, afetando ativos como XRP.
Migração de capital: Polos como Dubai e Hong Kong atrairão empresas e investidores, enfraquecendo o mercado americano.

A ausência da Lei Genius aumenta a incerteza, reduzindo o valor de ativos dependentes de stablecoins, como XRP, e limitando oportunidades de investimento seguro.

Conclusão: A corrida contra o tempo

John Deaton alerta que a rejeição da Lei Genius em maio de 2025 é um retrocesso; no entanto, a luta por regulamentação continua. Afinal, a lei, se aprovada, traria proteção, transparência e competitividade, beneficiando diretamente investidores de criptoativos como XRP. Portanto, para a comunidade cripto, engajar-se agora é crucial para moldar um futuro regulatório favorável. Dessa forma, acompanhe o debate, participe em fóruns no X e pressione legisladores. No fim das contas, o futuro do mercado cripto nos EUA depende de você.

FAQ – Tudo Sobre a Lei Genius

1. O que é a Lei Genius?
Um projeto bipartidário introduzido em 2025 para regulamentar stablecoins, exigindo reservas 1:1, auditorias e proteção ao consumidor.

2. Como ela impacta investidores?
Oferece segurança jurídica, reduz riscos de fraudes e aumenta a confiança, potencializando o valor de ativos como XRP.

3. Quais os riscos se não for aprovada?
Insegurança jurídica, maior exposição a fraudes e perda de competitividade global, afetando investimentos em cripto.

4. Como a Lei Genius afeta o XRP?
Estabiliza o ecossistema de stablecoins, essencial para transações na rede Ripple, aumentando a utilidade e o valor do XRP.

5. Como me envolver?
Participe de discussões no X, acompanhe fontes como Cointelegraph e pressione legisladores por regulamentações justas.